O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentou contrarrazões contra o recurso da Defensoria Pública, que tenta diminuir a pena de 225 anos de prisão imposta a Gilberto Rodrigues dos Anjos, condenado por estuprar e matar mãe e três filhas, em novembro de 2023, em Sorriso (a 398 km de Cuiabá), em Mato Grosso. O advogado Conrado Pavelski Neto, que representa a família das vítimas e atua como assistente de acusação no processo, também se manifestou contrário ao recurso e reforçou os argumentos favoráveis à condenação do assassino.
O caso segue em segredo de Justiça.
Gilberto Rodrigues dos Anjos foi condenado a 225 anos por matar Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, e as filhas dela, Miliani Calvi Cardoso, de 19; M.C.C., de 13 anos; e M.C.C., de 10, e depois estuprar três das vítimas enquanto elas ainda agonizavam. O assassino foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri no dia 7 de agosto deste ano e, após 10 horas de sessão, a sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Sorriso, Rafael Depra Panichella.
Em setembro, a Defensoria Pública recorreu da decisão, questionando a dosimetria da pena aplicada e pedindo que o crime de estupro seja desclassificado para vilipêndio de cadáver, sustentando que as vítimas estariam mortas quando foram estupradas.
A pena para vilipêndio de cadáver prevê detenção de até 3 anos, enquanto o crime de estupro prevê reclusão de até 10 anos, e estupro de vulnerável, até 15 anos.
O crime
A chacina ocorreu na madrugada do dia 24 para 25 de novembro de 2023, em Sorriso. Conforme já noticiado pelo RepórterMT, Gilberto Rodrigues dos Anjos trabalhava em uma construção quando invadiu a casa ao lado e matou Cleci e as três filhas.
À polícia, ele contou que entrou no imóvel pela janela do banheiro e se deparou com Cleci no corredor. Ele a jogou no chão e a esfaqueou no pescoço. Em seguida, entrou no quarto da filha mais velha e da filha do meio e também cortou os pescoços delas.
Por fim, entrou no quarto da caçula e a matou por asfixia.
Enquanto as vítimas agonizavam no chão, ele cometeu estupro contra três delas, exceto a mais nova.
O assassino foi preso pouco após a descoberta do crime, confessou e segue detido na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, de onde acompanhou parte do julgamento por videoconferência e cumpre a pena imposta.
Com relação a Cleci e Miliani, que eram maiores de idade, o crime de homicídio vem acompanhado de quatro qualificadoras: feminicídio, recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e meio para assegurar a execução de outro crime.
Quanto às vítimas menores, além das quatro qualificadoras, pesa ainda o fato de ambas serem menores de 14 anos.
A chacina de Sorriso inspirou a criação da Lei 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio, de autoria da senadora suplente Margareth Buzetti (PP), que tornou o feminicídio um crime autônomo com pena de até 40 anos de prisão.
Histórico
Gilberto já foi condenado por outros crimes cometidos antes do assassinato das mulheres da família Calvi. As penas anteriores ultrapassam 40 anos de prisão.
Ele matou o jornalista Osni Mendes Araújo em dezembro de 2013, em Mineiros (GO). Por esse crime, foi condenado no dia 16 de maio deste ano a 17 anos, 3 meses e 29 dias de prisão, por homicídio triplamente qualificado seguido de furto.
O crime ocorreu no dia 22 de dezembro de 2013, quando Gilberto e Osni se conheceram em um bar. Eles conversaram e, em determinado momento, a vítima ofereceu carona para Gilberto até outro estabelecimento. No caminho, Osni teria manifestado interesse em se relacionar com o criminoso, momento em que foi agredido com um soco no rosto. A vítima desmaiou e foi enforcada com a própria camiseta por Gilberto.
O assassino fugiu levando o carro do jornalista.
Já no dia 25 de março deste ano, ele foi condenado a 22 anos, 7 meses e 10 dias de prisão por estupro, tentativa de feminicídio e lesão corporal qualificada por violência de gênero contra duas mulheres.
O crime aconteceu no dia 17 de setembro de 2023, dois meses antes da chacina de Sorriso, quando ele invadiu a casa da vítima de madrugada e, mediante violência e grave ameaça, a obrigou a manter relação sexual. Na mesma ocasião, ele tentou matar a vítima, mas não conseguiu porque ela entrou em luta corporal.
Durante a briga, a mãe da vítima tentou socorrê-la e foi agredida com socos no rosto. Após os gritos de socorro, o criminoso fugiu.
