A empresa Agiliza Indústria e Comércio Gráfica e Editora Eireli ingressou com uma ação de cobrança na Justiça de Mato Grosso contra o deputado federal Emanuelzinho Pinheiro (MDB), em razão de uma dívida de R$ 117 mil referente à campanha eleitoral de 2022.
De acordo com a ação, protocolada em janeiro na Vara Cível da Comarca de Cuiabá, a empresa afirma ter firmado um contrato verbal com o deputado e prestado serviços gráficos durante a campanha, incluindo a confecção de 20 mil cartazes e 1 milhão de santinhos. O valor original do serviço foi de R$ 56.940,00, conforme proposta orçamentária apresentada em setembro daquele ano.
Ainda segundo o processo, os materiais gráficos teriam sido integralmente produzidos e entregues, com comprovantes assinados por assessores vinculados à campanha do então candidato. A empresa sustenta que não houve qualquer contestação quanto à qualidade ou à quantidade dos produtos fornecidos.
A autora relata que tentou, por diversas vezes, realizar a cobrança de forma amigável, sem sucesso, o que teria caracterizado a inadimplência. Com a atualização do débito, aplicação de juros e correção monetária pelo IPCA-E, o valor cobrado chegou a R$ 117.047,88.
A ação foi proposta tanto contra a pessoa jurídica responsável pela campanha eleitoral quanto contra Emanuelzinho, em caráter pessoal. O pedido é para que os réus sejam citados e condenados ao pagamento integral da dívida, além das custas processuais e honorários advocatícios.
Entre os pedidos, a empresa requer o pagamento do valor atualizado da dívida, a incidência de juros de mora de 1% ao mês, correção monetária e a condenação ao pagamento das despesas processuais.
