37%, ese será o percentual de aumento no salário dos vereadores de Cuiabá. O projeto de lei foi aprovado em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (21). A proposta aumenta de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil. Ao todo, 18 parlamentares votaram a favor e quatro foram contra o projeto. Com a aprovação, os novos salários passam a ser pagos a partir de fevereiro de 2025.
Segundo dados que constam no Portal Transparência da Prefeitura, atualmente, a renda mensal de um vereador em Cuiabá é equivalente a mais de R$ 47 mil sem descontos.
Além do salário, eles tem direito a R$ 19 mil em verba indenizatória, que não necessita da obrigatoriedade de comprovação ou nota fiscal, auxílio-saúde no valor de R$ 2,2 mil e uma gratificação de desempenho de atividade em comissão permanente, que ultrapassa R$ 6,6 mil.
Com a aprovação, o projeto deve entrar em vigor a partir de fevereiro de 2025.
Veja como votou cada parlamentar:
A favor
Chico 2000 (PL)
Dilemário Alencar (Podemos)
Marcus Brito Júnior (PV)
Prof. Mário Nadaf (PV)
Lilo Pinheiro (PDT)
Wilson Kero Kero (Podemos)
Rodrigo Arruma e Sá (Cidadania)
Jeferson Siqueira (PSD)
Luís Cláudio (PP)
Sargento Vidal (MDB)
Cezinha Nascimento (União)
Dr. Ricardo Saad (PSDB)
Kássio Coelho (PRD)
Sargento Joelson (PSB)
Adevair Cabral (PTB)
Demilson Nogeueira (PP)
Paulo Henrique (PV)
Rogério Varanda (MDB)
Contra
Dr. Luiz Fernando (Republicanos)
Edna Sampaio (PT)
Michelly Alencar (União)
Maysa Leão (Republicanos)
Entenda o caso
Segundo o projeto de lei, esse aumento tem como base a Constituição Federal, que permite que municípios com mais de 500 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores deve corresponder a 75% do subsídio dos deputados estaduais.
Em dezembro de 2020, os vereadores de Cuiabá já haviam aumentado os salários em 20%, quando subiram o valor de R$ 15 mil para os atuais R$ 18 mil.
Já em setembro deste ano, a Câmara Municipal aprovou o aumento do número de vereadores. Atualmente, 25 parlamentares ocupam as cadeiras, mas, com o aumento populacional apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número passa para 27 vereadores em Cuiabá.
