O Ministério Público Federal - MPF instaurou inquérito para investigar contrato da empresa Family Medicina e Saúde, do ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Milton Corrêa da Costa Neto, no valor de R$ 5 milhões com a Prefeitura da Capital. A informação consta do Diário Eletrônico do MPF publicado nesta sexta-feira (09.08).
De acordo com a portaria, assinada pelo procurador da República Fabrizio Predebon da Silva, o objetivo é apurar possível irregularidade na celebração do Contrato nº 156/2022/PMC, por meio de dispensa de licitação, entre a Family Medicina e Saúde e a Secretaria de Saúde, assinado em 11 de setembro de 2022, com vigência de 180 dias.
O citado contrato teve como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos plantonistas diurnos e noturnos para suprir as necessidades da UPA Norte, UPA Sul, UPA Leste e UPA Oeste. O valor contratual foi de R$ 5.151.600,00.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar contrato da empresa Family Medicina e Saúde, do ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Milton Corrêa da Costa Neto, no valor de R$ 5 milhões com a Prefeitura da Capital. A informação consta do Diário Eletrônico do MPF publicado nesta sexta-feira (09.08).
De acordo com a portaria, assinada pelo procurador da República Fabrizio Predebon da Silva, o objetivo é apurar possível irregularidade na celebração do Contrato nº 156/2022/PMC, por meio de dispensa de licitação, entre a Family Medicina e Saúde e a Secretaria de Saúde, assinado em 11 de setembro de 2022, com vigência de 180 dias.
O citado contrato teve como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos plantonistas diurnos e noturnos para suprir as necessidades da UPA Norte, UPA Sul, UPA Leste e UPA Oeste. O valor contratual foi de R$ 5.151.600,00.
Outro Lado
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Saúde da Capital informou que ainda não foi notificada sobre o inquérito. Contudo, garantiu que todas as informações do contrato foram disponibilizadas ao órgão ministerial no final do ano de 2022.
Além disso, afirmou que “permanece à disposição da Justiça para colaborar com o andamento e apuração dos fatos”.
Nota à Imprensa
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que: Sobre o inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que apura possíveis irregularidades na contratação de um contrato no valor de R$ 5 milhões, firmado por um ex-secretário da gestão, a SMS ainda não foi acionada para prestar esclarecimentos sobre os fatos ou apresentar documentos.
Trata-se de um contrato de fornecimento de médicos para UPAs e policlínicas da rede.
