A loja Rei dos Panos, em Cuiabá, foi um dos alvos da Operação Marca Registrada, deflagrada nesta quinta-feira (28) pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).

O dono da loja, Erison Coutinho, usou as redes sociais para defender o estabelecimento. E disse que metade da loja foi apreendida. Ele é dono de duas lojas, uma em Cuiabá e uma em Várzea Grande. 

A operação Marca Registrada foi criada para combater a venda de roupas de grife falsificadas em Cuiabá e Várzea Grande. Seis lojas outlets da região metropolitana foram vistoriadas e milhares de peças apreendidas durante a ação. 

“Só esclarecendo para vocês, antes que saia alguma mentira, algo que não existe. É uma fiscalização sobre mercadorias que a gente vende na loja. Aí, vou esperar o decorrer de tudo e trago mais informação pra vocês”, disse no vídeo. 

O empresário ainda afirmou que está se preparando para apresentar provas da legalidade das roupas.

“Estou separando todas as notas fiscais, tem muitas notas fiscais de todas as minhas mercadorias que tenho nas duas lojas. Tudo tem nota fiscal, pago imposto de tudo”, afirmou. 

A operação

As investigações tiveram início a partir da identificação de comercialização de camisas, calças, calçados e acessórios falsificados de marcas nacional e internacionalmente conhecidas.

A operação foi deflagrada pela Decon com o apoio dos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) municipal e estadual e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp). 

O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou que o crescimento de comércios ilegais está causando sérios prejuízos aos trabalhadores honestos. 

“Empresários que investem em fábricas, lojas e empregos formais acabam sendo sufocados pela concorrência desleal da pirataria, que não cria postos de trabalho e ainda alimenta o contrabando, o descaminho e até mesmo facções criminosas”, afirmou. 

“São milhares de famílias que poderiam ter renda e dignidade, mas acabam perdendo seus empregos e espaço para o comércio ilegal, que gera esses postos de trabalho e renda em outros países”, acrescentou.

Pirataria no setor vestuário 

De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, em 2024 o Brasil perdeu cerca de R$ 468 bilhões com falsificação, contrabando e pirataria. O setor de vestuário foi o mais atingido, responsável pelo registro de mais de R$ 87 bilhões em prejuízo. 

Outro estudo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), revelou que em 2023 em torno de 370 mil empregos formais deixaram de existir por causa da pirataria. Destes, 64 mil foram do setor de roupas e calçados.

De acordo com a Decon, os produtos vão passar por perícia e, após decisão judicial, destinados a famílias carentes, instituições de acolhimento de idosos e centros de convivência de todo o estado.