A prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva, declarou situação de emergência na cidade devido à contaminação na rede de abastecimento de água.
O decreto foi publicado nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial e tem validade de 180 dias.
“Considerando que nos últimos dias o Município de Barão de Melgaço-MT, vem sofrendo contaminação na rede de abastecimento de água, provocando danos à saúde dos munícipes e causando prejuízo ao poder público municipal, principalmente com a Estação de Tratamento de água”, diz trecho de documento.
A Lei 12.608 de 10 de abril de 2012, artigo 8º inciso VI e Lei Estadual 10.670 de 16 de janeiro de 2018, artigo 20º permitem que os municípios declarem situação de emergência e estado de calamidade pública em situações como essa.
