Deputados da oposição e da situação garantem que votarão a favor do reajuste de 6,8% na remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em sessão na próxima quarta-feira (19). Essa é a constatação dos parlamentares ouvidos pelo MidiaNews.
O Projeto de Lei encaminhado pelo TJMT reajusta o salário de cerca de 3.500 servidores efetivos do Judiciário em nove cargos, e terá impacto no orçamento do tribunal de R$ 42 milhões este ano.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL) já afirmou que colocará em votação a proposta que tramita há dois meses no Poder e tem sido motivo de tensão entre o Governo e o Legislativo. “Tá na pauta, não existe mais instrumento de vistas”, disse à imprensa.
O governador Mauro Mendes rejeita a proposta devido ao impacto de R$ 1,6 bilhão no orçamento, se o aumento se estender aos demais Poderes.
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) é um dos deputados da base do Governo que votará a favor do projeto. “Voto a favor. Desde o início me posicionei assim”, diz. “Dei a palavra aos servidores e cumprirei”, resumiu ao justificar o voto favorável.
O primeiro-secretário da Assembleia, Dr. João José (MDB), é outro que concorda com o projeto.
“Voto favorável aos funcionários públicos. “Na minha opinião, o duodécimo é deles e eles sabem onde o calo deles aperta, o dinheiro é deles (Judiciário), então eles são independente”, defendeu. “Eu voto a favor”, completou.
O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), da base do Governo, também vota a favor. “Na quarta-feira tem que ser resolvido. Até lá vai acabar aprovando”, previu. Ele foi um dos três deputados que pediu vista ao processo há 10 dias.
Outro que vota favorável é o deputado Gilberto Cattani (PL). Ele explica que na primeira votação foi contra, mas depois da explicação dos desembargadores que estiveram no Legislativo, vai votar a favor.
“Esse orçamento é do próprio tribunal. E ele está querendo fazer esse aumento para os seus funcionários. Esse orçamento inclusive já está lá disponível no tribunal”, avalia.
“Não tem porque a gente ser contrário a uma vontade do tribunal remunerar seus funcionários. Na próxima votação que tiver, eu vou votar favoravelmente à solitação do tribunal””, reforçou.
Tramitação final
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Eduardo Botelho, também vai votar a favor. Ele foi relator na comissão e já havia se manifestado.
“Semana que vem o projeto vai ser votado. Eu creio, pelo o que eu tenho conversado com os deputados, ele vai ser aprovado. Aí vai para o governador vetar ou não”, informou a tramitação final da proposta.
“Se ele (governador), vetar, volta para a Assembleia Legislativa. E nós temos a palavra final se mantém ou derruba o veto”, diz. “Deve ser aprovado sim, pelo o que eu tenho conversado com os deputados”, explicou.
Líder do Governo
O líder do Governo, Dilmar Dal’Bosco (União) se esquivou sobre opinar se vai votar a favor ou contra. “Vai ser apreciado quarta-feira”, afirmou.
Ele afirmou que não tem feito pressão aos deputados pelo voto contra o projeto de reajuste aos servidores do Judiciário.
“Cada um ali tem suas opiniões. Então, a gente tem que saber respeitar. Eu não entro nessa seara, ali é livre. Todos os projetos eu não tenho como convencer as pessoas a voto A ou B”, explicou.
O líder do Governo afirmou que não utilizará argumento para convencer os deputados a votarem contra o projeto, como deseja o Governo. “Acho que todo mundo ali já tem uma opinião definida. Não tem como fazer trabalho em cima dessa matéria aí”, justificou Dilmar.
