O Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, foi condenado a pagar pensão vitalícia e indenizações que superam R$ 250 mil em razão de danos irreversíveis causados a um paciente.
J.P.O. ficou em estado vegetativo permanente após falhas ocorridas no pós-operatório de uma cirurgia de emergência, realizada em 2017, para a retirada de um abscesso no pescoço.
Na sentença proferida na última sexta-feira (20), a juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, entendeu que, embora a equipe médica não tenha agido com culpa durante a cirurgia, houve responsabilidade do hospital.
A magistrada destacou que a instituição falhou em garantir a vigilância necessária ao paciente dentro da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Falha no pós-operatório
Após o sucesso do procedimento cirúrgico inicial, o paciente sofreu uma falta de oxigenação cerebral prolongada (hipoxemia) enquanto estava na UTI. O episódio resultou em danos cerebrais severos e irreversíveis, impedindo-o de retomar sua vida familiar, social e profissional.
Em sua defesa, o Santa Rosa alegou que não possuía vínculo empregatício com os médicos e negou defeitos no serviço. O hospital sustentou que a evolução negativa do quadro se deveu à gravidade da doença do paciente, classificando o ocorrido como um "caso fortuito".
Decisão e perícia
Contudo, um laudo pericial foi determinante para a condenação. O documento concluiu que as sequelas foram causadas por deficiências no atendimento hospitalar após a cirurgia.
Com base nisso, a juíza estabeleceu danos morais no valor de R$ 200 mil; danos estéticos de R$ 50 mil; pensão vitalícia de R$ 2.486,00 mensais. Além disso, o hospital deve custear um sistema de home care (atendimento domiciliar).
A magistrada reforçou que um hospital de referência deve estar devidamente equipado para lidar com situações de "via aérea difícil", condição que já era de conhecimento da equipe desde o início do tratamento.
"Se a equipe demorou a restabelecer a via aérea, caracteriza-se o defeito na prestação do serviço", anotou a juíza. A decisão ainda cabe recurso.
