A Suprema Corte da África do Sul decidiu que o ex-presidente Jacob Zuma não é elegível para concorrer ao parlamento nas eleições gerais da próxima semana.
A decisão unânime pôs fim a especulações e disputas jurídicas que duraram meses sobre a viabilidade jurídica de o antigo líder do Congresso Nacional Africano (CNA), que se tornou a face pública de um partido rival, concorrer ao mais alto órgão legislativo do país.
Zuma foi forçado a renunciar ao cargo de presidente em 2018, após uma série de escândalos de corrupção e lutas internas no CNA. Ele foi condenado por desacato pelo mesmo tribunal constitucional por sua recusa em testemunhar perante uma comissão anticorrupção.
Foi essa sentença que o impediu de concorrer, decidiu o tribunal nesta segunda-feira (20).
“(Zuma) não é, portanto, elegível para ser membro e não está qualificado para se candidatar às eleições para a assembleia nacional até que tenham decorrido cinco anos desde o cumprimento da sua sentença”, leu a juíza Leona Theron.
“Acolhemos com satisfação a decisão e consideramos que está bem fundamentada. O desacato à sentença judicial é uma sentença extremamente importante e que não pode ser tratada levianamente. O tribunal constitucional reafirmou isso”, disse Neeshan Balton, da fundação Ahmed Kathrada, à televisão local.
Maioria do CNA sob ameaça
Zuma e o seu recém-formado Partido uMkhonto WeSizwe representam uma ameaça para o CNA, particularmente na província de KwaZulu-Natal. E os membros do CNA temem que possam corroer o apoio do partido no poder.
A votação de 29 de maio poderá ser o teste mais severo até agora para o partido de Nelson Mandela, com dezenas de partidos da oposição na disputa. Muitos analistas acreditam que a maioria do partido está ameaçada. Embora o tribunal tenha decidido que Zuma não é elegível para concorrer a deputado, o seu partido ainda irá disputar as eleições e o seu rosto permanecerá nas urnas.
Nhlamulo Ndhlela, líder do partido uMkhonto WeSizwe, disse que o tribunal é tendencioso contra o ex-presidente e que planeiam continuar a campanha.
“Isso não muda o facto de o Presidente Zuma estar nas urnas e não o impede de liderar o partido”, disse Ndhlela.
