AO VIVO gitanimator
16:45 - 17:15 Na Cozinha

O Programa Na Cozinha traz os mais diversos pratos da cultura brasileira de forma descomplicada. Apresentado por Márcia Kappes, aqui você aprender e surpreender com os melhores pratos.

14:30 - 14:45 Caldeirão do Bruxo

Para deixar suas tardes ainda mais quentes com as melhores fofocas, Caldeirão do Bruxo, contando os babados, noticiando os fatos de celebridades, políticos, e personalidades com ele, Messias Bruxo.

10:30 - 13:30 Programa do Pop

O Programa do POP é uma revista eletrônica que transmite informação com clareza e dinamismo. No Programa do POP você tem a notícia em primeira mão.

10:00 - 10:30 Treino Aberto
https://cdn.tvcidadeverde.com.br/storage/webdisco/2023/09/02/80x60/2f3695a2941b737e6fc31ac8e860889d.png

O Treino Aberto é o seu de esportes, porta voz do futebol amador, com apresentação de Everton Moreno.

06:00 - 06:59 Devoção Sertaneja

08:55 - 09:00 Shopping Cidade

09:55 - 10:00 Shopping Cidade

12:55 - 13:00 Shopping Cidade

16:40 - 16:45 Shopping Cidade

17:55 - 18:00 Shopping Cidade

18:55 - 19:00 Shopping Cidade

20:25 - 20:30 Shopping Cidade

21:25 - 21:30 Shopping Cidade

14:00 - 14:30 Direto de Brasília

14:45 - 15:45 Programa Perspectivas

15:45 - 16:40 Pregação

16:45 - 17:15 Na Cozinha

03:00 - 03:30 É Desse Jeito

Assista agora o programa É Desse Jeito!

19:00 - 20:25 Passando A Limpo

17:30 - 17:55 Programa Estilo

20:30 - 21:25 Programa da Gente

21:30 - 22:00 Programa Estilo

22:00 - 23:00 Cidadão Consumidor

23:00 - 23:15 AutoShow

23:00 - 23:15 AutoShow

23:15 - 00:15 Estúdio Ao Vivo

02:00 - 02:30 Caiu na Rede

03:30 - 05:50 Cidade Kids

02:30 - 03:00 Canal dos Clubes

01:30 - 02:00 Hot Garage

08:30 - 10:00 Manhã com Sabor

07:00 - 08:30 Jornal da Cidade

Notícias

Seg - 27 de Maio de 2024
113.png

Notícias Quinta-feira, 12 de Maio de 2022, 10:10 - A | A

Quinta-feira, 12 de Maio de 2022, 10h:10 - A | A

NOTÍCIAS

Aprosoja-MT destaca relatório do TCE-MT que confirma a natureza jurídica do Iagro

NOTÍCIAS

Aprosoja MT

 A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT) destaca a aprovação do relatório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), que por unanimidade confirmou a natureza privada do Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro). O acórdão foi divulgado na manhã desta terça-feira (10.05). O trabalho foi executado pelos técnicos da Corte de Contas e conduzido pelo conselheiro e Ouvidor-Geral, Antonio Joaquim. No relatório, o TCE-MT esclarece que a “mera operacionalização da cobrança [pela Sefaz-MT] não tem o condão de transformar tais recursos privados em públicos”.  Para o presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore, é importante destacar que “pelo repasse dos valores das contribuições dos produtores de soja ao Iagro, a Sefaz-MT recebe 3,5% do montante total arrecadado. Apenas a título de comparação, a taxa cobrada pelo Fisco Estadual para o serviço é a mesma operada pelas administradoras de cartão de crédito mais caras do mercado”.  A decisão do TCE/MT, controle externo da administração pública, reforça os argumentos jurídicos já apresentados pelo Ministério Público do Estado (MPE) em duas ocasiões, além de ratificar as manifestações da Sefaz-MT que já garantiam a natureza privada dos recursos destinados ao Instituto. “Desta forma, o órgão de controle confirmou como privada, não somente a natureza jurídica do Iagro, mas também sua forma de operacionalização e arrecadação”, destacou o Cadore. O relatório corrobora a posição da Sefaz-MT que defende a legalidade do estabelecimento de convênios onerosos entre o órgão público e organizações privadas para prestação de serviços, pois gera receita adicional para ações que já seriam executadas pelo corpo funcional do órgão.  No documento, o TCE-MT não se omitiu em relação à análise da legalidade das contribuições aos fundos privados, cumprindo sua função constitucional e pacificando o entendimento para a sociedade.  IAGRO – Criado em 2014, o instituto tem por finalidade apoiar a organização dos produtores de soja do Estado de Mato Grosso fomentando pesquisas, formando mão-de-obra, criando mecanismos de comercialização dos produtos e seus derivados, fomentando a industrialização da soja, bem como a gestão logística deste produto, dentre outros. Sua arrecadação é decorrente de contribuição aportada unicamente pelos produtores de soja do estado.   Fonte: Rosangela Milles/ Rose Domingues Assessoria de Comunicação Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Comente esta notícia

institucional
facebook instagram tiktok whatsapp

Av. Archimedes Pereira Lima, 1200 - Jardim Itália, [email protected]

(65) 3612-0012