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Notícias Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023, 14:19 - A | A

Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023, 14h:19 - A | A

BENEFÍCIO

300 catadores da Capital vão receber beneficio no valor de um salário

BENEFÍCIO

JAQUELINE HATAMOTO

Na terça-feira (07), foi aprovada pelos vereadores de Cuiabá, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Cuiabá, a indenizar, com um salário minimo, catadores que perderam a fonte de renda com o encerramento do Lixão da capital. A proposta foi aprovada em regime de urgência por 23 dos 25 vereadores. Mais de 300 catadores de materiais recicláveis de Cuiabá receberão o benefício por dois anos. Conforme o projeto, o objetivo é garantir uma renda mínima de subsistência aos trabalhadores. O valor será pago a partir de 30 de março. Além da indenização, um comitê composto por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), do Executivo, do Legislativo Municipal e dos catadores, propuseram que os catadores passem por capacitação profissionl e que seja criada uma associação.  Defensora Pública e coordenadora do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Individuais e Coletivos em Defesa dos Catadores de Recicláveis (Gaedic/Catadores), Carolina Weitkiewic, disse que a indenização garante ainda a abertura do Aterro Sanitário Eco Parque Pantanal. O antigo lixão de Cuiabá está sendo desativado. Os catadores começaram a trabalhar na cooperativa no novo lixão. O fechamento do aterro atende ao novo marco legal de saneamento básico, que emitiu normas de referência para o fechamento dos mais de três mil lixões e aterros irregulares no país. A prefeitura de Cuiabá tem um cronograma para desativar totalmente o lixão até dia 31 de março deste ano. A partir de abril, todo o resíduo irá para o novo aterro que fica na região do Pedra 90.

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