Na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto de 2024, a Polícia Civil deflagrou a Operação "Dolus" em General Carneiro, com o objetivo de investigar suspeitas de fraude no concurso público realizado para os cargos de Assessor Jurídico, Auditor de Controle Interno e Agente Administrativo. O edital do concurso foi publicado em 19 de março de 2024, com a homologação final ocorrendo em 28 de maio de 2024.
A empresa Cavalcca Prestadora de Serviços Ltda., contratada para organizar o certame por R$ 32.000,00, com dispensa de licitação, levantou suspeitas devido à sua falta de especialização na realização de concursos públicos. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa indica que suas principais atividades são relacionadas a obras de engenharia, preparação de terrenos, usinagem e solda, o que não corresponde aos requisitos típicos de uma organizadora de concursos.
A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal do Fórum de Barra do Garças, um deles na câmara municipal de General Carneiro e outro na residência do presidente da câmara. Outros três mandados foram cumpridos em residências de pessoas suspeitas de terem sido beneficiadas pela fraude. Durante as buscas, celulares e computadores portáteis foram apreendidos.
O presidente da câmara foi preso em flagrante por posse irregular de uma arma de fogo, um revólver calibre .22, e teve fiança fixada em dois mil reais para responder em liberdade.
No total, 26 policiais civis e seis viaturas foram mobilizados para a operação. Também foi cumprido um mandado de busca no endereço registrado da empresa Cavalcca em Lambari D’Oeste-MT. Contudo, os policiais constataram que o endereço era fictício, não encontrando qualquer evidência de operação da empresa no local.
A partir de agora, a Polícia Civil irá analisar o material apreendido para dar sequência às investigações de possíveis crimes de corrupção passiva, fraude em concurso público e contratação direta ou ilegal de empresas. As autoridades buscam identificar o envolvimento de outras partes e garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos.
Escolha do Nome "Dolus"
O nome da operação, "Dolus", vem do latim e significa "engano" ou "fraude". Esse termo foi escolhido para refletir a natureza enganosa do esquema investigado, destacando o esforço das autoridades em desmantelar possíveis práticas ilícitas relacionadas ao concurso público de General Carneiro.
