Casos de bullying, assédio ou qualquer outro crime cometido dentro de ônibus do transporte coletivo de Cuiabá poderão resultar na perda da gratuidade do transporte público. A proposta foi anunciada nesta quinta-feira (05.03) pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), durante a inauguração da EMEB Jescelino José Reiners.
A medida surge após a circulação, nas redes sociais na terça-feira (03.03), de um vídeo que mostra um jovem com deficiência sendo alvo de zombarias, acusações e constrangimento dentro de um ônibus da Capital.
Segundo o prefeito, a sugestão partiu da vereadora Samantha Íris (PL), primeira-dama de Cuiabá, que apresentou a ideia após tomar conhecimento do episódio.
“A vereadora Samantha Íris (PL), minha esposa, primeira-dama, ela me passou essa situação, comentou comigo e fez uma sugestão para que a gente apresentasse um projeto de lei. Em casos de crimes como bullying, assédio sexual, assédio moral, agressão física, furto e qualquer outro caso criminoso que ocorra dentro do transporte público da nossa cidade, nós vamos tirar a gratuidade”, afirmou.
Abilio explicou que a proposta prevê a perda de benefícios como a gratuidade estudantil e também do transporte gratuito oferecido aos domingos e em feriados.
“Nós estamos enviando um projeto de lei para a Câmara para que tire qualquer benefício do transporte público. Ou seja, as pessoas que tiverem essas práticas dentro do transporte público vão perder a gratuidade do transporte público estudantil e vão perder a gratuidade do transporte público no domingo”, disse.
O prefeito também citou o uso do sistema de reconhecimento facial instalado nos ônibus como ferramenta para impedir que infratores utilizem o serviço.
“Como todos os nossos ônibus têm reconhecimento facial, a pessoa pode pegar o cartão que quiser. Na hora que ela se aproximar da catraca, pelo reconhecimento facial, ela vai ser proibida de usar o transporte público. É uma vedação”, declarou.
De acordo com Abilio, o período de restrição dependerá da gravidade do caso. Ele afirmou que situações envolvendo crimes mais graves também podem resultar na proibição de uso do transporte.
“Imagina que uma pessoa cometa algum ato de pedofilia dentro do transporte público. Não queremos que essa pessoa ande mais no ônibus, porque nossas crianças andam no ônibus. Uma pessoa que pratica assédio sexual. Nós não queremos essa pessoa andando dentro do nosso transporte público. Essa é uma medida de segurança”, disse.
O prefeito afirmou que o projeto deverá garantir direito de defesa às pessoas envolvidas e que as denúncias relacionadas ao caso do vídeo estão sendo analisadas.
“Vai ser garantido o amplo direito de defesa e contraditório. A pessoa pode se defender e se manifestar. Eu vi que os garotos já estão se manifestando e pedindo desculpa. Tudo bem, mas uma advertência precisa ser tomada para que isso não se repita”, declarou.
Abilio também afirmou que recebeu relatos envolvendo o jovem que aparece no vídeo e disse que todas as circunstâncias serão investigadas.
“Eu também recebi algumas denúncias daquele rapaz de que ele estaria mexendo com mulheres ou outras pessoas dentro do transporte público. Então alerto também ao que foi a vítima para que não usufrua dessa solidariedade da sociedade para praticar qualquer tipo de assédio dentro do transporte público”, afirmou.
Segundo o prefeito, todas as denúncias serão apuradas antes de qualquer medida. “Não vou fazer nada abruptamente, mas estou dizendo que as denúncias que a gente recebeu de ambas as partes vão ser apuradas e, em qualquer circunstância, serão tomadas as medidas necessárias”, disse.
