O traficante Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, vulgo “Dono da Quebrada”, teve rejeitado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, um pedido de prisão domiciliar.
Também conhecido como “Véio”, “Dandão” e “Vovô”, o bandido é um dos alvos da Operação Ludus Sordidus, que a Polícia Civil deflagrou em agosto, em Cuiabá.
Ele é réu por integrar a facção criminosa Comando Vermelho, na qual comandava jogos de azar, tráfico de drogas, estelionato e lavagem de dinheiro.
O desembargador Marcos Machado, relator do processo, disse que a prisão do traficante está fundamentada na garantia de ordem pública, nos indicativos da participação dele nos crimes e em planos de ataques contra bases policiais e membros das forças de Segurança, assim como no risco de continuidade das ações criminosas.
“Com efeito, as medidas cautelares alternativas se afiguram insuficientes para preservar a ordem pública, diante da sofisticação e o alcance das ações criminosas imputadas, bem como o risco de continuidade delitiva. Logo, injustificável a substituição da restrição cautelar por medidas alternativas. Com essas considerações, impetração conhecida, mas denegada a ordem”, diz trecho da decisão, que o magistrado proferida na sexta-feira (17).
Sebastião é Amorim é dono de um time de futebol amador em Cuiabá e, conforme investigações da polícia, ele utilizava a função social como fachada para movimentar esquemas de jogos de azar, estelionatos, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro vinculados à facção.
O bandido foi preso no dia 21 de agosto, mas, no dia seguinte, o juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça 4.0, concedeu prisão domiciliar, mediante o uso de tornozeleira eletrônica por motivos de saúde.
Também foi autorizado a comparecer no velório e enterro do irmão dele, João Bosco Queiroz de Amorim, que também foi alvo da operação e, durante o cumprimento de um mandado de prisão, entrou em confronto com a Polícia Civil e morreu.
No dia 11, a defesa protocolou um habeas corpus no TJ, alegando que a segunda prisão foi ilegal e que Sebastião sofre de cardiopatia grave, tem 99% das artérias comprometidas, tem hipertensão severa, diabetes mellitus e histórico de infarto agudo do miocárdio, sendo usuário contínuo de mais de dez medicamentos controlados.
O pedido da defesa era no sentido de que Sebastião Lauze fosse colocado novamente em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
Quando à prisão ilegal, o desembargador destacou que a equipe de inteligência da Polícia Civil identificou atos de vingança arquitetado por Sebastião, em relação à morte do irmão João Bosco.
Ele teria manifestado em reuniões internas da facção que vingaria a morte do irmão “custe o que custar”.
Além disso, um filho dele teria postado um vídeo de João Bosco nas redes sociais, dizendo que vai crescer com mais ódio no coração e se inspirar nele. No referido vídeo, João Bosco aparece fazendo um gesto característico da facção.
Agentes da segurança também teriam identificado a ida de uma advogada da facção ao Rio de Janeiro para tratar com uma liderança sobre retaliações a agentes em virtude da morte de João Bosco. Outro integrante do bando também foi preso filmando policiais em serviço, conduta que foi considerada suspeita.
Em relação ao estado crítico de saúde de Sebastião, o desembargador reconheceu a alegação, mas observou que a defesa não comprovou que a unidade prisional em que ele está detido não está prestando assistência médica.
