A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), acusou a Câmara Municipal de agir com parcialidade e aramação política ao instaurar uma Comissão Processante que pode resultar em sua cassação. Segundo ela, o processo tem a finalidade de tirá-la do cagro "no tapetão” e não está baseado em irregularidades administrativas.

Em entrevista nesta sexta-feira (28), Flávia afirmou que a investigação atende exclusivamente aos interesses políticos do presidente da Câmara, vereador Wanderley Cerqueira (MDB). Sem citá-lo diretamente, disse que o chefe do Legislativo estaria usando as sessões parlamentares para atacá-la publicamente.

“A Comissão Processante é de cunho político e mais para me tirar de onde eu estou. É um cunho político do presidente da Casa, que fica mandando recado para a prefeita na tribuna. Me perdoe: ele falta com a verdade várias vezes na sessão da Câmara. É apenas para ganhar no tapetão a prefeitura de Várzea Grande”, afirmou Flávia.

A abertura da comissão foi aprovada por 17 vereadores, número suficiente para dar início ao processo, com base em denúncia apresentada ao Legislativo pelo advogado e morador P.A.R.C., que aponta supostas irregularidades na gestão na compra de uniformes escolares. O colegiado será presidido pelo vereador Sardinha (MDB) e terá como relator Carlinhos Figueiredo (Republicanos), além da participação do vereador Enfermeiro Emerson (PP).

O grupo irá conduzir diligências, solicitar documentos e ouvir envolvidos. Ao final, emitirá parecer recomendando o arquivamento ou a continuidade da ação, que deverá ser votado em plenário.

Após as declarações de Flávia, a Câmara divulgou nota oficial negando perseguição política e afirmando que cumpre sua função constitucional de fiscalizar o Executivo. O Legislativo afirmou que os trabalhos seguem legislação federal, estadual e municipal, e que nenhum vereador se beneficia diretamente de um eventual afastamento da prefeita. “O presidente da Câmara não é substituto imediato do prefeito e não possui qualquer vantagem potencial em eventuais processos, que sempre tramitam com imparcialidade, assegurando ampla defesa e contraditório", citou.

A Câmara também rebateu as críticas ao uso da tribuna e de requerimentos por parte dos parlamentares. "O uso da Tribuna e de requerimentos é parte indissociável da ativade parlmentar e não pode ser cerceado"

O órgão ainda lembrou que rejeitou recentemente outra denúncia contra a prefeita e que atuará de forma “imparcial e transparente” na atual investigação, referente a suposta promoção pessoal em uniformes escolares encaminhada por munícipe à Ouvidoria da Casa. "Reafirma-se o compromisso com a transparência, a imparcialidade e a harmonia entre os Poderes, sem perseguições, favorecimentos ou motivações pessoais.”

A prefeita terá prazo para apresentar defesa e poderá solicitar produção de provas.

NOTA
A Câmara Municipal de Várzea Grande, por meio da Diretoria de Comunicação, vem esclarecer que as declarações feitas nesta sexta-feira (28) pela prefeita Flávia Moretti, ao afirmar que haveria interesse do presidente da Câmara Wanderley Cerqueira em “tirá-la do cargo e ganhar no tapetão”, não correspondem à realidade Institucional do Poder Legislativo.

A Câmara exerce, por determinação da Constituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Orgânica e do Decreto-Lei 201/1967, o dever de legislar, fiscalizar e julgar, funções que não se submetem a interesses pessoais de qualquer vereador. O cumprimento da lei é dever do mais humilde munícipe, a maior autoridade da cidade.

O presidente da Câmara não é substituto imediato do prefeito e não possui qualquer vantagem potencial em eventuais processos, que sempre tramitam com imparcialidade, assegurando ampla defesa e contraditório. O uso da Tribuna e de requerimentos é parte indissociável da atividade parlamentar e não pode ser cerceado.

Nos últimos meses, a Câmara tem demonstrado equilíbrio ao rejeitar denúncia anterior contra a chefe do Executivo e, posteriormente, receber nova denúncia apresentada por munícipe por meio da Ouvidoria, envolvendo suposta promoção pessoal em uniformes escolares.

Seguindo o rito legal, foi instaurada Comissão Processante, que garantirá pleno acesso aos autos, direito de defesa e produção de provas, cabendo ao Plenário, e somente a ele, decidir sobre o mérito, sob controle de legalidade do Judiciário.

A Câmara possui histórico de respeito ao devido processo em gestões anteriores, sempre atuando dentro da lei e do interesse público. Reafirma-se, portanto, o compromisso com a transparência, a imparcialidade e a harmonia entre os Poderes, sem perseguições, favorecimentos ou motivações pessoais.