Em decisão publicada nesta sexta-feira (18), pela justiça eleitoral de Primavera do Leste, o atual prefeito da cidade Leonardo Bortolin, está inelegível pelos próximos oito anos. Ele foi condenado, após a denuncia feita ainda no pleito eleitoral pela coligação “Primavera para Todos”, representada por Sérgio Machnic, por abuso de poder político e econômico, pela realização da Expo Primavera, durante o período eleitoral. A decisão cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE.
A decisão também cassou a chapa formada pelo vice-prefeito Ademir Góes , que concorreu ao cargo de prefeito de Primavera do Leste e saiu derrotado.
O juiz eleitoral Roger Bin Donega, reconheceu que o prefeito, utilizando-se de recursos públicos, promoveu a “Expô Primavera 2024”, evento gratuito com shows de artistas nacionais e financiado pela prefeitura, foi realizado em pleno ano eleitoral, e foi utilizado para favorecer a candidatura do atual vice-prefeito. Vale destacar que a tradicional festa, é realizada no mês de novembro, e em 2024, ocorreu em agosto.
A decisão judicial ressalta que durante a realização do evento, foram constatadas diversas menções ao prefeito, bem como associação da festa ao seu vice, mesmo tendo sido proibido pela Justiça Eleitoral, menção ao prefeito e ao vice, durante a realização da festividade.
"Ao analisar as imagens e vídeos juntados aos autos, denota-se que a decisão proferida nos autos citados acima foi descumprida, pois ficou comprovado que o primeiro representado, na função de agente público, utilizou-se do seu cargo e do dinheiro público para a realização de festividade em ano eletivo, sem a cobrança de ingressos e, ainda, fez menção da realização da festividade vinculando o Município de Primavera do Leste, o que demonstra que houve descumprimento de uma decisão judicial e, ainda, da legislação de regência, configurando escancarado abuso de poder político e econômico, que afetou severamente a normalidade e a legitimidade das eleições. Quanto ao representado Ademir, fica evidente das imagens e vídeos juntados que houve uma promoção pessoal do candidato (atual vice-prefeito) apoiado pelo atual Prefeito, o que demonstrou a ocorrência de campanha eleitoral aberta durante a realização da exposição realizada no Município de Primavera do Leste", diz parte da decisão.
A defesa de Bortolin e Goes, argumenta que o evento fazia parte do calendário do município e nega qualquer ilícito. E diz que irá recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Até que o recurso seja julgado Leonardo Bortolin, segue inelegível e fora de futuras disputas eleitoral a nível de estado ou nacional.