O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está previsto para assinar, até o mês de fevereiro, um decreto que irá regulamentar o ensino superior à distância no Brasil. A confirmação foi feita pelo ministro da Educação, Camilo Santana durante entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que ressaltou a importância dessa medida para o setor educacional.

Em 2023, o Ministério da Educação implementou uma diretriz que exige que todos os cursos de ensino superior à distância tenham, no mínimo, 50% de sua carga horária em atividades presenciais. Essa decisão foi motivada pela constatação de que mais de 84% dos cursos de licenciatura oferecidos eram totalmente online.

O novo decreto, que está em fase de elaboração, irá classificar os cursos em diferentes modalidades. Alguns deles serão obrigatoriamente presenciais, enquanto outros poderão adotar um formato híbrido, combinando aulas presenciais e online. A expectativa é que essa regulamentação traga um impacto positivo na formação dos estudantes, garantindo que eles tenham acesso a uma educação mais robusta e interativa.