O ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD) aumentou em quase 30 vezes (28,7) o déficit financeiro do caixa da Prefeitura da Capital entre 2021 e 2024. O déficit somou R$ 28,060 milhões em 2021. Já no ano passado, foram R$ 806,283 milhões.
A informação está na análise das contas do ano passado do ex-prefeito, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), sob responsabilidade do conselheiro José Carlos Novelli. Ele identificou o rombo financeiro crescente da Prefeitura de Cuiabá, ao longo do mandato de Emanuel.
“A má gestão do fluxo de caixa ou a realização de despesas sem cobertura gera o déficit financeiro, que se materializa como insuficiência de caixa para pagamento das obrigações de curto prazo”, consta no parecer prévio contrário do conselheiro Novelli.
O julgamento das contas do ex-prefeito foi suspenso na terça-feira (18), após o conselheiro Valter Albano pedir vista ao processo. Antes da suspensão, o relator foi acompanhado no voto favorável e antecipado do conselheiro Antônio Joaquim.
Aumento de 70%
O movimento do caixa no vermelho fez o déficit financeiro do Município se agravar e ficar maior em 70,2% só no último ano do mandato de Emanuel, ano passado, em comparação com o exercício do ano anterior.
“O resultado financeiro e orçamentário do ente, suportou, no exercício de 2024, déficit financeiro no importe de R$ R$ 806.283.194,12, o que representa 70,26% acima do déficit registrado em 2023, que foi de R$ 473.567.078,14”, descreve no relatório sobre o impacto dos restos a pagar no valor negativo.
O déficit registrado em 2024 somou R$ 806,2 milhões. O principal impacto em 2024 no déficit foram os restos a pagar inscritos nas contas de governo.
O relator apontou entre os motivos das diversas irregularidades, justamente restos a pagar de R$ 682 milhões e déficit em caixa de R$ 579,1 milhões no encerramento do exercício financeiro da gestão.
“Ficou comprovado a indisponibilidade de caixa para arcar com restos a pagar no exercício seguinte no significativo valor de R$ 682,093 milhões, resultando na manutenção da irregularidade”, anotou.
Descontrole de contas e irregularidades
O relator das contas, conselheiro José Carlos Novelli, resumiu a gestão do ex-prefeito como um rombo crescente, o que demonstrou descontrole generalizado do caixa da Prefeitura de Cuiabá.
“A indisponibilidade de caixa para cumprimento das obrigações de curto prazo e aumento da dívida líquida, evidencia o descontrole generalizado da gestão orçamentária e financeira do município”, consta no relatório de Novelli.
