Vinte e seis dos 36 desembargadores em exercício no Tribunal de Justiça de Mato Grosso não compareceram à sessão do Pleno, nesta quinta-feira (28), como forma de protestar contra a gestão do presidente do Poder, o desembargador José Zuquim.
O protesto silencioso expôs publicamente o racha interno e a falta de consenso sobre os rumos do TJ-MT.
Fontes ouvidas pela reportagem relatam que Zuquim estaria adotando medidas administrativas relevantes, sem consulta prévia ao colegiado, como havia sido combinado, o que estaria gerando desgastes desnecessários da imagem do Judiciário.
Um dos episódios que ampliaram o descontentamento foi a decisão de Zuquim de autorizar, no início desta semana, o pagamento de adicional por tempo de serviço (ATS) a 2,4 mil servidores, fato que poderia gerar impacto estimado em R$ 3 bilhões aos cofres públicos (leia mais AQUI).
Segundo um magistrado ouvido pelo MidiaNews, o presidente havia se comprometido a discutir a questão com os demais desembargadores, mas acabou tomando a decisão de forma isolada.
A medida não só irritou os colegas como também foi posteriormente desautorizada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Mauro Campbell Marques (leia AQUI).
"O protesto existiu, sim, e foi uma forma de reagir contra essa maneira de se conduzir o Poder. A situação mais recente foi essa, relacionada ao Adicional por Tempo de Serviço, pois ele tinha firmado um compromisso de que dialogaria antes de tomar decisões de tamanho impacto. A insatisfação se dá por uma somatória de fatores e pela falta de diálogo", disse um magistrado.
Relato ao CNJ
Ao atestar que não havia quórum para a realização da plenária, o presidente José Zuquim afirmou que levaria o ocorrido ao CNJ, diante das faltas não justificadas.
“Ausentes os demais membros do Órgão Especial, o que impede a realização desta sessão pautada e inclusive encaminhada previamente, em conformidade com nosso regimento, suspendo a sessão por falta de quórum. Diante da falta de justificativas das ausências, determino que se dê conhecimento imediato ao corregedor nacional de Justiça, para que tome as providências devidas no sentido de garantir a continuidade dos trabalhos desta instituição”, anunciou Zuquim.
