Representando o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o assessor especial do ministério, Carlos Ernesto Augustin, participou do painel “Transição de um sistema alimentar saudável, sustentável e justo: oportunidades econômicas”, realizado durante a COP 29, em Baku, no Azerbaijão. A programação da COP 29 continua até o próximo dia 22 de novembro.
Em sua fala, Carlos Augustin destacou o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD), uma iniciativa prioritária para o Brasil que busca promover o uso sustentável de cerca de 40 milhões de hectares de pastagens atualmente degradadas.
Com programas inovadores como o PNCPD, o Mapa reforça o compromisso de intensificar a produção de alimentos sem ampliar o desmatamento, adotando práticas agrícolas que também contribuem para a redução da emissão de carbono. Dessa forma, o Brasil se posiciona como um modelo de produção sustentável no cenário global.
Augustin também enfatizou que o Brasil possui todas as condições necessárias para a implementação bem-sucedida do programa, incluindo produtores empreendedores, tecnologias avançadas e taxas de juros atrativas para financiamentos.
O que é o programa
Criado dezembro de 2023, por meio do Decreto 11.815/2023, o PNCPD tem como finalidade promover e coordenar políticas públicas destinadas à conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.
Entre as atividades previstas estão: a adoção e manutenção das tecnologias sustentáveis; o mapeamento das áreas prioritárias para o desenvolvimento de cadeias produtivas condizentes com a sociobioeconomia local e regional; o financiamento a produtores rurais; o desenvolvimento de planos de negócios de acordo com os mapas de aptidão (áreas e culturas/práticas agropecuárias prioritárias); entre outros.
