O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), defendeu nesta segunda-feira (1º) a suspensão do reajuste do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), previsto para o mês de julho. A solicitação foi feita durante reunião com o governador Mauro Mendes (União Brasil) e outros parlamentares, realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Segundo Russi, o setor do agronegócio enfrenta dificuldades financeiras devido à queda no preço de commodities como milho e soja, o que justificaria a necessidade de adiar o aumento. A proposta deve ser formalizada por meio de um projeto de lei a ser encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa.
“A questão do valor do Fethab preocupa. O setor do agronegócio tem passado por dificuldades, com o milho a R$ 40 e a soja a R$ 100. Agora está prevista uma correção no valor do Fethab para julho, algo em torno de 2,5%, e viemos pedir ao governo que envie um projeto para que esse reajuste não ocorra”, afirmou o deputado.
O Fethab é um fundo estadual que arrecada recursos por meio de contribuições do setor produtivo, especialmente do agronegócio, para financiar obras de infraestrutura, como pavimentação de estradas, e projetos habitacionais. A cobrança incide sobre produtos como soja, milho, algodão, bovinos e madeira.
Mesmo com a previsão de uma supersafra este ano, Russi acredita que a arrecadação pode ser mantida sem a necessidade de reajuste.
“O Estado terá uma supersafra, então não haverá perda de arrecadação. Há condições de dar flexibilidade e não corrigir o valor agora em julho”, argumentou.
O parlamentar também defendeu mudanças nos critérios de cobrança do fundo, especialmente no setor pecuário. De acordo com ele, atualmente a alíquota aplicada sobre bovinos é a mesma, independentemente do tipo ou valor do animal.
“Há uma diferença de preço entre o boi e a vaca velha, mas o valor do Fethab é o mesmo. Isso também precisa ser revisto”, completou.
O governo do Estado ainda não se manifestou oficialmente sobre a solicitação. A expectativa é que, com o envio do projeto, o tema entre na pauta de votação da Assembleia nos próximos dias.
