Os países que comprarem petróleo ou gás da Venezuela devem ser taxados em 25% em cima de qualquer produto que venha a comercializar com os Estados Unidos (EUA). O anúncio do presidente dos EUA, Donald Trump, foi publicado em uma rede social nesta segunda-feira (24). Segundo o comunicado, a tarifa começará a valer a partir do próximo dia 2 de abril. 

“[A tarifa será implementada] por inúmeras razões, incluindo o fato de a Venezuela ter enviado propositalmente e enganosamente aos Estados Unidos, disfarçados, dezenas de milhares de criminosos de alto escalão e outros, muitos dos quais são assassinos e pessoas de natureza muito violenta”, afirmou Trump.

O governo dos EUA acusa a Venezuela de enviar para o país membros da facção criminosa Tren de Aragua, considerada uma organização terrorista por Washington. Pouco mais de uma semana atrás, o governo Trump deportou 238 imigrantes venezuelanos para El Salvador acusados de integrarem essa organização.

As famílias e advogados dos deportados para o país centro-americano questionam a versão oficial da Casa Branca e afirmam que os imigrantes estão sendo acusados injustamente com objetivo de permitir sua deportação sumária.

Ainda de acordo com o presidente dos Estados Unidos, a taxação de 25% sobre os países que comprarem petróleo ou gás da Venezuela será adotada porque “a Venezuela tem sido muito hostil aos Estados Unidos e às liberdades que defendemos”. Os atritos entre Washington e Caracas vem desde o governo do ex-presidente Hugo Chávez (1999-2013).

Até o publicação desta reportagem, o governo da Venezuela não havia se manifestado sobre o anúncio de Donald Trump.

Medidas Coercitivas Unilaterais

A Venezuela já sofre com uma série de Medidas Coercitivas Unilaterais (MCU), chamadas também de sanções econômicas, aplicadas pelos EUA. A maior parte dessas medidas foi implementada ainda no primeiro mandato de Trump, entre 2017 e 2019.  

No final de fevereiro, Trump anunciou o cancelamento de uma autorização para petroleira estadunidense Chevron atuar na Venezuela. Porém, o departamento responsável pelas sanções dos EUA prorrogou nesta segunda-feira (24) uma licença para Chevron atuar no país até o dia 27 de maio. Tal licença perderia a validade no início de abril.

Com o início da guerra na Ucrânia, o governo anterior de Joe Biden havia flexibilizado algumas sanções contra o país sul-americano, permitindo o retorno das exportações de petróleo cru para os EUA.

O especialista venezuelano Francisco Rodríguez, professor da Universidade de Denver, nos Estados Unidos, avalia que a decisão anunciada hoje é de difícil aplicação e que, por enquanto, os EUA continuam comprando óleo venezuelano, apesar do anuncio para suspender as atividades da Chevron.

“Se Repsol (empresa espanhola privada) compra petróleo venezuelano, os EUA poderão impor uma tarifa de 25% sobre todas as exportações espanholas? Isso sugere Trump. Mas a Repsol não é a Espanha e o governo espanhol não controla suas decisões comerciais”, ponderou o pesquisador dos efeitos das sanções contra a Venezuela.

Para Rodríguez, a medida de taxar em 25% os países que comprarem o óleo venezuelano pode ter o efeito de privilegiar as exportações da Venezuela para os EUA caso as licenças da Crevron sigam sendo prorrogadas.  

“Vale lembrar que muitas dessas licenças são emitidas por períodos curtos e renovadas rotineiramente. O melhor exemplo é a Licença Geral 5, que foi renovada 18 vezes. Não seria surpreendente se um padrão semelhante surgisse com a Chevron”, completou o professor em uma rede social.