O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa. O voto da ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator Alexandre de Moraes e garantiu a condenação, que já não pode ser revertida na Primeira Turma da Corte.
Além de Bolsonaro, também vão responder pelos crimes: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Todos faziam parte da cúpula que, segundo a Procuradoria-Geral da República, atuou para tentar impedir a posse do presidente Lula em 2023.
Os ministros entenderam que os réus devem ser condenados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e destruição de patrimônio público.
A notícia correu o mundo. O jornal britânico The Guardian disse que Bolsonaro pode pegar “décadas de prisão” por tentar se agarrar ao poder à força depois da derrota nas eleições de 2022.
Esse julgamento acontece depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e destruíram o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto. Para a Justiça, os acusados faziam parte do grupo que planejou o golpe de Estado e deve responder pelos atos.