O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o servidor público estadual Francisvaldo Pereira de Assunção a 2 anos de prisão por peculato tentado. Já o empresário Marcelo Parada Machado foi condenado a 1 ano e seis meses. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (3). Ambos poderão cumprir as penas em regime inicial semiaberto. Eles foram acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de tentar desviar R$ 2,1 milhões da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em 2014. Atualmente, Francisvaldo está lotado na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.
De acordo com o MPE, a tentativa de fraude consistiu em reverter um débito de R$ 113,8 mil já inscrito na dívida ativa da Construtora Apiacás, de propriedade de Marcelo, para R$ 2,1 milhões.
Na decisão, o juiz considerou as provas irrefutáveis e enfatizou que ambos agiram de forma consciente e premeditada, envolvendo até mesmo terceiros, como membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Além disso, a conduta do réu mostra-se ainda mais reprovável pelo fato do crime ter sido cometido em detrimento da Secretaria de Educação, setor de extrema importância para o desenvolvimento social, bem como pelo elevado valor do qual pretendia apropriar-se, qual seja R$ 2.150.288,31”, escreveu o magistrado
Operação Fake Delivery
Em 2019, o servidor Francisvaldo Pereira de Assunção foi preso na Operação Fake Delivery pela acusação de desvio de R$ 1,1 milhão da Seduc.
De acordo com as investigações, o suposto desvio ocorreu na aquisição de materiais para escolas indígenas de Mato Grosso.
Franscilvado teria assinado 28 notas atestando o recebimento de R$ 2 milhões de produtos.
No entanto, apenas R$ 880 mil foram estocados. O restante, R$ 1,1 milhão, não foi localizado.
