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O Treino Aberto é o seu de esportes, porta voz do futebol amador, com apresentação de Everton Moreno.

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Notícias Segunda-feira, 01 de Maio de 2023, 20:30 - A | A

Segunda-feira, 01 de Maio de 2023, 20h:30 - A | A

Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda

Agência Brasil

  A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A  medida provisória  com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.  O valor de R$ 1.320 originalmente previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano. O aumento para R$ 1.320 ficou em atraso porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição foram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do mínimo. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril. “O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, garantiuu o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro. Segundo o ministro, a interferência da inclusão de aposentadorias e pensões consumiu R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumprirá a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da sobrevivência]”, acrescentou o ministro na ocasião. Projeto Após os dois reajustes deste ano, um em janeiro e outro agora em maio, o governo busca discutir uma política de valorização permanente do salário mínimo a partir de 2024. Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo em breve enviará um projeto de lei que  retomar a fórmula que vigorou de 2012 até 2019 . Pela política anterior, o salário mínimo foi verificado pela pressão do ano anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haverá apenas a consideração pela imortalidade. O Ministério da Fazenda defende outra fórmula, que incluiria a variação do PIB per capita e teria impacto menor no Orçamento, mas foi vencido.  

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