A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, afirmou que o órgão e as forças de Segurança irão atuar durante o show da banda Guns N’ Roses, que acontece nesta sexta-feira (31) na Arena Pantanal, contra um suposto tabelamento de preços por motoristas de aplicativo e táxis em Cuiabá.
Nas redes sociais, circula desde o fim de semana um comunicado supostamente direcionado motoristas e motociclistas de aplicativo, incentivando-os a desligar as plataformas e cobrar valores fixos após o término do show.
Em uma das tabelas, viagens de 10 quilômetros por moto custariam R$ 200, de carro, R$ 300, com a indicação de que, acima dessa distância, o valor seria “arbitrado” pelo condutor.
Segundo Mariana, a proposta, de oferecer “corridas particulares” a partir da 1h da manhã, é considerada crime pelo Código Penal, será alvo de fiscalização e poderá resultar em sanções severas.
Mariana disse que vai atuar em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), o Ministério Público (MPE) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) para coibir qualquer tentativa de abuso contra os consumidores.
“O consumidor não pode ser explorado em um momento de lazer, muito menos coagido a aceitar valores exorbitantes. O Procon está preparado para agir e garantir que o cidadão cuiabano e os turistas sejam respeitados”, afirmou Borges.
“O Procon repudia com veemência qualquer forma de tabelamento de preços. Essa prática fere o direito do consumidor e é tipificada como crime. O consumidor não é obrigado a aceitar valores fixos fora do aplicativo ou sem o uso do taxímetro”, disse.
Borges disse que os consumidores devem embarcar apenas em veículos que estejam devidamente operando pelo aplicativo (com tarifa exibida na tela) ou, no caso de táxis, com o taxímetro ligado.
“Corrida segura é aquela feita pelo aplicativo ou táxi devidamente licenciado. Se o motorista apresentar tabela própria o consumidor poderá registrar denúncia”, orientou.
As denúncias podem ser feitas via Whatsapp pelo telefone (65) 3632-6400 ou pelo sistema Web Denúncia da Sorp (Secretaria de Ordem Pública). Segundo o Procon, as reclamações serão encaminhadas às autoridades competentes e a Semob atuará diretamente na fiscalização de motoristas.
Com a expectativa de 40 mil pessoas e movimentação intensa na região da Arena Pantanal, as autoridades reforçam o pedido para que motoristas e consumidores ajam com responsabilidade e respeito mútuo, evitando atitudes que possam gerar transtornos, prejuízos ou risco à segurança.
O show do Guns N’ Roses promete marcar a história de Cuiabá como um dos maiores eventos já realizados na capital.
