A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), declarou estado de calamidade pública devido ao colapso no fornecimento de água potável na cidade. A decisão foi tomada após a cidade enfrentar sérios problemas, como o sucateamento das instalações do Departamento de Água e Esgoto (DAE), além de sabotagens e atos de vandalismo recorrentes.
“Este decreto vai permitir a aceleração do diagnóstico e a implementação de um plano emergencial, com o objetivo de desburocratizar as compras e aquisições necessárias para restabelecer o abastecimento de água o quanto antes", afirmou a prefeita, diante do cenário alarmante de falta d’água.
De acordo com Flávia, o sistema de abastecimento está em péssimas condições, com equipamentos ultrapassados e infraestrutura deteriorada. Ela destacou que, em pouco mais de 40 dias, a administração já realizou intervenções emergenciais, traçando um novo caminho para resolver a crise.
O decreto tem validade de 190 dias, podendo ser prorrogado, e permite que a Prefeitura adquira bens e contrate serviços essenciais sem a necessidade de licitação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. O objetivo é agilizar as ações necessárias para restaurar os sistemas de abastecimento de água da cidade.
Durante o período de calamidade, fica proibido o uso de água para fins como o enchimento de piscinas, lavagem de veículos, calçadas, fachadas e outros serviços não essenciais.
Para enfrentar a crise, a prefeitura criou o Comitê de Crise, que coordena esforços de todas as 21 secretarias municipais. A principal missão do comitê é restabelecer o fornecimento de água à população o mais rápido possível.
As ações incluem:
- Segurança Reforçada: A Guarda Municipal foi destacada para proteger as instalações do DAE, prevenindo furtos de cabos e atos de vandalismo.
- Manutenção e Limpeza: A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana tem atuado na limpeza e manutenção das áreas de captação e das estações de tratamento de água.
- Reparo de Bombas e Redes: As bombas de reserva, que estavam danificadas, começaram a ser reparadas, incluindo as da ETA Imigrantes e da ETA Júlio Campos, que estavam operando com 50% da capacidade. Com os reparos, ambas as unidades voltarão a operar plenamente.
- Suporte de Infraestrutura: A Secretaria de Viação e Obras está instalando iluminação e câmeras de segurança nas instalações do DAE para combater roubos e furtos.
A prefeitura segue firme na luta para resolver esse grave problema e devolver à população o acesso à água potável de maneira eficaz e sustentável.