Moradores do Loteamento São José, no Bairro João Bosco Pinheiro, em Cuiabá, vivem uma corrida contra o tempo para reverter a decisão judicial que determinou a desapropriação e demolição de mais de 100 residências no local.
A decisão, assinada em 27 de janeiro de 2025 pelo juiz Antonio Horácio da Silva Neto, titular da Vara Estadual de Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Cuiabá, estabelece um prazo de 90 dias para que as famílias desocupem os imóveis, construídos em áreas públicas, incluindo áreas verdes e de preservação permanente (APP).
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Município de Cuiabá em 2016 contra 11 moradores do loteamento. No entanto, atualmente, há mais de 100 residências na região, cuja ocupação começou há quase três décadas.
A advogada Marinalva de Matos Santana, que defende os moradores, explicou que ainda há possibilidade de acordo para evitar a remoção dos moradores. Eles já iniciaram um abaixo-assinado.
