As mensagens extraídas do celular do advogado Roberto Zampieri, executado em dezembro de 2023, revelam o funcionamento de um verdadeiro balcão de negócios no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em um dos casos, uma suposta venda de sentença foi negociada em 15 segundos.
De acordo com a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, o desembargador Dirceu dos Santos operava um esquema de venda de decisões por meio do empresário Luciano Cândido Amaral, identificado nos contatos de Zampieri pelo apelido "IRMÃO GÊMEO – DD".
A sigla, segundo a perícia, era uma referência direta ao magistrado, de quem Luciano foi sócio na empresa Maislaser Cuiabá Ltda. entre 2022 e 2024. O relatório técnico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha a velocidade da engrenagem criminosa.
No dia 27 de setembro de 2023, um advogado solicitou a intervenção de Zampieri para obter um efeito suspensivo em um recurso da empresa Pace Participação. Apenas 15 segundos após confirmar o pedido, Zampieri encaminhou o arquivo do processo para o empresário Luciano Amaral.
"Veja se consegue organizar esse efeito suspensivo". A resposta do magistrado foi imediata e no dia seguinte, 28 de setembro, Dirceu dos Santos assinou a decisão favorável. Após a publicação, o intermediário Luciano confirmou o sucesso da operação com a mensagem: "tá tudo certo".
Um verdadeiro leilão de "quem dá mais"
O documento revela que a negociação continuou após a liminar. Em 2 de outubro, Zampieri cobrou o advogado o o pagamento de "honorários" (termo usado como código para propina).
Em um tom de ameaça, o lobista alertou que o cliente precisava pagar o valor discutido, caso contrário, haveria um "pedido em sentido contrário", sugerindo que a decisão judicial estava em um leilão de quem pagasse mais.
Conforme o documento, as contas bancárias de Roberto Zampieri eram movimentadas por sua secretária, Danúbia Albanezi Rabello Borges.
Segundo o relatório de inteligência, era ela quem recebia as ordens do advogado para efetuar os depósitos em favor de Luciano Cândido Amaral e de empresas ligadas a ele e a seu filho, Lucas Henrique Amaral.
A perícia no software "Cellebrite Reader" recuperou prints de conversas no WhatsApp onde os comprovantes eram enviados para conferência; veja abaixo:
