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16:45 - 17:15 Na Cozinha

O Programa Na Cozinha traz os mais diversos pratos da cultura brasileira de forma descomplicada. Apresentado por Márcia Kappes, aqui você aprender e surpreender com os melhores pratos.

14:30 - 14:45 Caldeirão do Bruxo

Para deixar suas tardes ainda mais quentes com as melhores fofocas, Caldeirão do Bruxo, contando os babados, noticiando os fatos de celebridades, políticos, e personalidades com ele, Messias Bruxo.

10:30 - 13:30 Programa do Pop

O Programa do POP é uma revista eletrônica que transmite informação com clareza e dinamismo. No Programa do POP você tem a notícia em primeira mão.

10:00 - 10:30 Treino Aberto
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O Treino Aberto é o seu de esportes, porta voz do futebol amador, com apresentação de Everton Moreno.

18:00 - 19:00 Estúdio Ao Vivo
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De segunda a quinta-feira, você acompanha os bastidores da notícia, apurados de maneira criteriosa e responsável através do programa Estúdio Ao Vivo na tela da Rede Cidade Verde de Televisão e pela rádio Band FM 101,1.

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08:55 - 09:00 Shopping Cidade

09:55 - 10:00 Shopping Cidade

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16:40 - 16:45 Shopping Cidade

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14:45 - 15:45 Programa Perspectivas

15:45 - 16:40 Pregação

16:45 - 17:15 Na Cozinha

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Notícias Quarta-feira, 24 de Abril de 2024, 15:23 - A | A

Quarta-feira, 24 de Abril de 2024, 15h:23 - A | A

ECONOMIA

Haddad vai a Lula para decidir data do envio de regulamentação da reforma tributária

CNN

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi ao encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta quarta-feira (24) para definir como e quando vai entregar o projeto de lei complementar da reforma tributária ao Congresso Nacional.

Havia uma expectativa de que o primeiro texto da regulamentação da emenda constitucional fosse entregue nesta quarta, mas Haddad disse que Lula ainda vai decidir como será a entrega. O presidente pode chamar o parlamento, entregar o texto pelo sistema, ou pedir para que o ministro leve a proposta pessoalmente ao Congresso.

 

Haddad reforçou que o texto está pronto e que iria despachar a proposta que já foi validada pela Casa Civil e pela equipe técnica jurídica.

“Estou indo despachar com o presidente o texto, já validado com a Casa Civil. Vou falar com o presidente sobre como ele autoriza que seja divulgado. Haverá uma entrega antes da divulgação em respeito ao parlamento. Os presidentes da Câmara e Senado vão ser informados e o presidente decidirá como fazer”, disse na porta do ministério.

De acordo com o ministro, o projeto, que está nas mãos do presidente, tem 280 páginas e é “um livro” que revoga toda a legislação em vigor em proveito do imposto de valor agregado. De acordo com ele, o “Congresso vai ter trabalho para ler esse projeto”.

Quanto aos outros dois projetos, mais um de lei complementar e outro de lei ordinária, Haddad disse que serão enviados “logo”. Um, após o feriado de 1º de maio, que segundo o ministro diz respeito ao processo administrativo.

O terceiro projeto “são detalhes”, mas que só vai ser apresentado depois da aprovação das duas outras propostas, pois “algumas coisas dependem da lei complementar para serem apresentadas”.

Proposta

Nesta terça-feira (23), o secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a primeira proposta que será enviada Congresso Nacional vai tratar dos dois impostos unificados: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vão compor o Imposto Sobre Valor Agregado, o IVA Dual.

Appy não quis antecipar pontos da proposta, por ainda não ter sido apresentada, mas disse que, além do IVA, outras questões específicas de tributos federais, como o regime automotivo e período de transição serão abordados.

O secretário ainda acrescentou que um outro projeto vai tratar de estados e municípios, e será enviado o mais breve possível. Neles são tratados a forma de organização do Comitê Gestor e o contencioso administrativo do IBS. Além de outras questões mais específicas relativas à transição do ICMS pro IBS.

Um terceiro projeto de lei ordinária também será enviado. Nele será detalhada a transferência pro Fundo de Desenvolvimento Regional.

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