A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou nessa quinta-feira (12.02) que pretende judicializar a derrubada de vetos promovida pela Câmara Municipal e alertou que as alterações feitas no orçamento podem comprometer o pagamento de servidores, inclusive da Secretaria de Comunicação (Secom). A declaração foi dada durante a entrega de uniformes e apresentação de materiais didáticos da rede municipal.
Questionada sobre a sessão extraordinária realizada na terça-feira (10), quando vereadores rejeitaram vetos do Executivo a emendas ao orçamento, a prefeita disse que todas as mudanças aprovadas impactam as contas do Município. Segundo ela, a principal preocupação é o limite de apenas 5% para remanejamento orçamentário, o que reduz a margem de manobra da Prefeitura para reorganizar despesas ao longo do exercício.
“Todos eles atrapalham o orçamento. O principal é o remanejamento de apenas 5% orçamentário”, afirmou. Ela explicou que, com esse limite, o Executivo poderá ter de encaminhar novos projetos de lei à Câmara sempre que precisar ajustar dotações entre secretarias.
Flávia destacou que o problema mais grave, na avaliação dela, está nas emendas modificativas que retiraram recursos de determinadas pastas e transferiram para outras áreas. Um dos exemplos citados foi o da Secom, que, segundo a prefeita, perdeu R$ 800 mil após a votação. “Tiraram o orçamento de algumas secretarias passando para outras, como é o caso da Secom”, declarou.
De acordo com a gestora, a retirada de recursos não atinge apenas uma secretaria. Ela afirmou que, caso os vetos permaneçam derrubados, algumas pastas podem enfrentar dificuldade para honrar despesas básicas. “Tem secretaria que não vai ter salário se manter esses vetos desse jeito”, disse, ao mencionar que a situação pode afetar inclusive o pagamento de servidores da Secom.
Diante do cenário, a Procuradoria Legislativa e o Procurador-Geral do Município analisam a possibilidade de recorrer à Justiça para tentar reverter parte das alterações aprovadas pelo Legislativo. A prefeita afirmou que a judicialização é uma das alternativas em estudo.
Ao ser questionada se a derrubada dos vetos teve motivação política, Flávia respondeu que a iniciativa partiu de vereadores que não integram sua base. “Não dos vereadores todos, mas dos vereadores que não estão comigo. Eu tenho uma base que estou construindo e alguns que não estão comigo estão fazendo isso”, afirmou.
Sobre parlamentares que integram sua base e votaram pela derrubada, a prefeita disse que não se sentiu traída. Segundo ela, alguns relataram ter se sentido pressionados pelo presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira (MDB). “Alguns vereadores se sentiram pressionados pelo presidente da Câmara”, declarou.
Flávia também afirmou que havia orientado sua base a manter o veto às demais emendas e que admitia a possibilidade de manter apenas a questão dos 5% de remanejamento, desde que os outros vetos fossem preservados, o que não ocorreu na votação.
