O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) pediu a retirada de pauta do projeto de lei que cortava um terço do adicional de férias sobre o recesso de julho dos professores da rede municipal de ensino.
A decisão foi anunciada na tarde desta segunda-feira (14) durante audiência na Câmara Municipal de Cuiabá.
Segundo o gestor, apenas referente a esse periodo, o impacto nos cofres é de R$ 9 milhões e não está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. A ideia agora é buscar dinheiro novo para pagar a despesa.
“Vamos encontrar recursos para pagar esse direito adquirido, que infelizmente nunca foi cumprido pela gestão passada e acabou gerando um passivo não previsto na LOA”, declarou o prefeito, durante a audiência, na qual apresentou um balanço dos primeiros seis meses de gestão.
O prefeito anunciou que uma reunião entre os secretários Marcelo Bussiki (Economia) e Nivaldo Carvalho (Planejamento) deve ocorrer nesta terça-feira (15) para elaboração de um novo projeto de lei.
No texto, deverá ser descriminado de onde deverá sair os R$ 9 milhões destinados aos professores sobre o benefício deste ano, e os R$ 30 milhões referentes ao montante não pago dos anos anteriores.
Com o esboço do projeto pronto, uma reunião com os parlamentares deve ser realizada na quarta-feira (16), com o compromisso da mensagem ser votada na quinta-feira (17).
"Os vereadores têm o papel auxiliar e entenderam que não é o melhor momento de aprovar um projeto como esse. Nós vamos ter que cortar de outro lugar. E de onde vamos cortar? É o que vamos conversar com eles na quarta-feira", disse Abilio.
O prefeito sugeriu que o corte do recurso pode vir de investimento de obras, manutenção predial, e até de investimentos na educação.
"Não vai sair de graça. É esse tipo de consequência que vamos conversar com os vereadores. [...] Sabendo que o dinheiro é um só, não tem dinheiro sobrando por aí", afirmou.
Durante a apresentação do balanço, o prefeito chegou a defender o projeto. Mas acabou anunciando a retirada do texto.
Entenda
A legislação estabelece que o adicional de férias seja pago sobre os 30 dias regulares e mais os 15 dias de recesso de julho.
Abilio considerava que esses 15 dias, por serem recesso, não poderiam ser contabilizados para efeito de cálculo das férias. Mas, após a negociação com os vereadores, decidiu voltar atrás e admitir o pagamento.
