A partir do dia quatro de março, todos os ovos vendidos no Brasil devem ter a data de validade impressa diretamente na casca.
A medida foi estabelecida em uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada em setembro de 2024, que concedeu um prazo de 180 dias para adequação dos produtores.
O principal objetivo é reforçar a segurança alimentar e aprimorar o rastreamento dos lotes comercializados.
A nova regulamentação acontece em um momento em que o consumo de ovos está em alta no Brasil.
O alimento, que integra a cesta básica e foi beneficiado pela isenção de impostos da reforma tributária, tem sido cada vez mais popular, impulsionado pela "dieta do ovo", disseminada por influenciadores fitness em 2024, e pelo aumento dos preços das carnes bovinas.
Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal, o Brasil ocupa a sétima posição do mundo na produção de ovos, com mais de 52 bilhões de unidades anuais.
Em 2023, a produção alcançou mais de 52 bilhões de ovos.
Vale lembrar que a recente crise de gripe aviária nos Estados Unidos também pode impactar os preços no mercado brasileiro.
Pelas novas regras, cada ovo destinado ao consumo direto deverá ser identificado com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.
As embalagens secundárias, como caixas de papelão para meia ou uma dúzia de ovos, também deverão conter essas informações.
Para garantir a segurança alimentar, a tinta usada na marcação da casca deverá ser atóxica e apropriada para contato com alimentos.