A Operação Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (21.01), na Avenida 31 de Março, em Várzea Grande, resultou na prisão de sete motoristas embriagados e na remoção de 49 veículos, sendo 37 carros e 12 motocicletas. As prisões foram realizadas de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A ação começou à meia-noite e terminou por volta das 3h com 218 pessoas submetidas ao teste de alcoolemia. Ao todo, 212 veículos foram fiscalizados e 53 autuados.
Ainda na operação, foram confeccionados 67 Autos de Infração de Trânsito (AIT), dos quais 16 foram por condução de veículo sob efeito de álcool, dois por recusarem a fazer o teste de alcoolemia, 25 por conduzirem o veículo sem registro ou não licenciado, e 11 por conduzir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Outras 12 multas foram por infrações diversas.
Conforme o Artigo 306 do CTB, condutores que estiverem com a capacidade psicomotora afetada em razão do álcool têm como pena detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de ter permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor.
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
