
Medida passará a valer a partir de 1º de maio
Medida passará a valer a partir de 1º de maio
A partir de maio, o trabalhador formais que ganha até R$ 2.640 terá que ficar do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aumentar gradualmente a faixa de freqüência. “Há o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salários de até R$ 5 mil, até o fim do governo. Por enquanto, os voos de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção do IR. Durante o mandato, vamos voltar a falar de quando a condição econômica permitir”, disse o ministro, após a cerimônia de assinatura do reajuste de 9% para os servidores do Executivo federal. O aumento da alça se dará pela combinação de duas medidas. A faixa de isenção na tabela do IRPF passará de R$ 1.903,98, valor em vigor desde 2015, para R$ 2.112. Além disso, haverá um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago na fonte, retido automaticamente todos os meses. Ao somar os dois valores, o da nova faixa de faixas e o do desconto, o valor chega a R$ 2.640. A quantia equivale a dois voos mínimos de R$ 1.320, valor que vigorará a partir de maio. Até o fim de abril, o salário mínimo está em R$ 1.304. O ministro do Trabalho e Emprego informou que a medida deverá ser instituída por um “ato discricionário” da Receita Federal. Segundo o ministro, a formalização do aumento “está tramitando” dentro do órgão. Segundo a Receita Federal, 13,7 milhões de contribuintes deixamão de pagar Imposto de Renda a partir do próximo mês com a isenção para quem recebe até R$ 2.640. Isso equivale a 40% das pessoas físicas que pagam o tributo. Salário mínimo Em relação ao aumento do salário mínimo para R$ 1.320, Marinho disse já ter assinado a medida provisória (MP). “Já assinei a MP do salário mínimo, falta a assinatura do presidente”, disse. A alta do mínimo foi decidida oficialmente nesta quinta-feira (27) em reunião entre o presidente Lula, como central sindicais e ministros da área econômica. A medida será anunciada durante as comemorações do Dia do Trabalhador em São Paulo, mas ainda não se sabe se a MP só será publicada em 1º de maio ou sairá antes, em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O governo também pretende enviar em breve ao Congresso o projeto para a política de valorização permanente do salário mínimo, que entraria em vigor a partir de 2024. pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haveria apenas a homenagem da imortalidade. O Ministério da Fazenda defende outra fórmula, baseada no PIB per capita. Marinho, no entanto, discutiu divergências com o ministro Fernando Haddad durante uma reunião desta quinta-feira no Palácio da Alvorada. “Minha relação com Haddad é boa e sempre foi boa. Não entendi o que saiu hoje dizendo que tive entrevero com Haddad”, rebateu Marinho.