A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Brasnorte (580 km de Cuiabá), Edelo Ferrari, da vice-prefeita Roseli Gonçalves e do vereador Gilmar da Obra. A decisão aponta que o grupo cometeu compra de votos, aliciamento de eleitores e transporte irregular de indígenas da etnia Enawenê-Nawê durante as eleições de 2024.
A sentença foi proferida pelo juiz Romeu da Cunha Gomes, da 56ª Zona Eleitoral, e publicada nesta quarta-feira (2). Segundo o magistrado, ficou comprovado que o grupo ofereceu dinheiro, frangos congelados e combustível a eleitores indígenas em troca de votos. Além disso, organizou o transporte irregular de quase cem indígenas às vésperas da votação.
“Restou amplamente comprovado que ocorreu a compra de votos mediante oferecimento e entrega de dinheiro, combustível e alimentos (frangos congelados) aos eleitores indígenas da comunidade Enawenê-Nawê”, afirmou o juiz na decisão.
Conforme a Justiça, o esquema foi coordenado por servidores comissionados da prefeitura e familiares dos políticos. O então subsecretário de Infraestrutura, Rogério Gonçalves; o servidor João Gomes da Silva Júnior; e os filhos do vereador Gilmar — Alexandre e Júnior Augusto Gonçalves — teriam fretado ônibus, abastecido veículos e feito transferências bancárias para facilitar o transporte dos eleitores.
Além de depoimentos de testemunhas, o juiz destacou provas materiais como vídeos, imagens e registros de transferências via PIX. Um dos vídeos anexados ao processo mostra indígenas retornando à aldeia com sacolas contendo frangos logo após a votação.
Segundo os autos, 96 indígenas da etnia Enawenê-Nawê votaram em Brasnorte — número considerado expressivo diante da pequena diferença de apenas 155 votos entre o primeiro e o segundo colocados na eleição.
As defesas alegam que as acusações são baseadas em suposições e que os candidatos eleitos não tiveram envolvimento ou conhecimento dos atos apontados. “Não há prova de participação, anuência ou conhecimento dos candidatos Edelo e Roseli sobre eventual prática de condutas vedadas atribuídas a terceiros”, diz trecho dos memoriais finais.
No entanto, o juiz considerou que a chapa foi diretamente beneficiada pelas ações. Ele citou, como exemplo, a nomeação de Rogério Gonçalves — apontado como operador do esquema — como fiscal da coligação na seção eleitoral destinada aos indígenas.
Com a decisão, todos os envolvidos — exceto Roseli, em relação à inelegibilidade — foram declarados inelegíveis por oito anos. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Outro lado
Por meio de nota, o prefeito Edelo Ferrari afirmou ter recebido a decisão com surpresa e garantiu que irá recorrer. “Recebi com muita surpresa essa decisão do juiz aqui de Brasnorte. Até mesmo porque, ele próprio deixou muito claro que não existe qualquer tipo de prova que ligue a mim e a vice Rose a essa acusação feita pelo MP”, declarou.
Edelo disse ainda que continuará exercendo o cargo enquanto aguarda o julgamento do recurso. “É nosso direito permanecer no cargo durante o processo. Tenho certeza de que vamos reverter essa decisão com o devido embasamento jurídico que comprovará nossa inocência.”