Uma decisão da juíza Myrian Pavan Schenkel, da 3ª Vara Cível de Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, publicada  quarta-feira (29), determina que os vereadores Adriano Carvalho (Podemos) e Valdecir Alventino da Silva (PSD) paguem R$ 20 mil de indenização por danos morais ao professor Rafael Rodrigues de Araújo.

A condenação na esfera cível ocorreu depois que os parlamentares usaram a tribuna da Câmara para fazerem publicações homofóbicas contra o professor depois de uma apresentação em uma escola, em junho 2022.

Os vereadores podem recorrer da decisão. O Primeira Página entrou em contato com as assessorias dos vereadores, mas ainda não obteve resposta.

O processo

Durante uma apresentação artística com a temática LGBTQIA+, houve a simulação de um beijo homoafetivo e isso gerou polêmica, dividindo as opiniões da comunidade escolar.

No entanto, os vereadores usaram as redes sociais e a tribuna da Câmara para fazer declarações homofóbicas e agredir verbalmente o professor. Chegaram, inclusive, a dizer que a apresentação era uma “aberração.

A performance foi apresentada em uma escola particular. Rafael, que é professor de dança, foi um dos participantes da cena. Segundo ele, outras performances também poderiam ter gerando polêmica, no entanto, enfatizaram na apresentada por ele por ter sido inspirada em um filme com temática LGBTQIA+.

“Prejudicou bastante o nosso trabalho, foram semanas ensaiando e as pessoas focaram na simulação de um selinho”, destacou ele.

O advogado de defesa de Rafael, Yam Evangelista Chaga, explica que, além do constrangimento pessoal, as declarações provocaram danos à vida profissional do professor.

“Fui procurado pelo requerente, que muito indignado e abalado, disse que sofreu ofensas severas que alterou sua jornada como professor e empreendedor na cidade de Primavera do Leste. Esta é uma causa que acreditamos dizer respeito não apenas a eles, mas a muitas outras pessoas que têm seus direitos negligenciados enquanto cidadãos”, comentou o advogado.