A Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa (AFIP), responsável pela prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) de Cuiabá, anunciou nesta segunda-feira (23) a suspensão das atividades devido a uma dívida de R$ 3,3 milhões pendente da prefeitura. Devido à paralisação, serão mantidos somente os atendimentos de urgência e emergência.

De acordo com a AFIP, caso o pagamento não seja realizado, todos os serviços serão suspensos a partir do dia 30 de setembro, incluindo os atendimentos emergenciais.

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que realizará o pagamento de R$ 1,5 milhão para a AFIP até o dia 10 de outubro, referente aos valores em aberto deste ano. Além disso, segundo o pronunciamento, a Secretaria Municipal de Saúde está em tratativas com outros laboratórios para restabelecer os serviços “o quanto antes”.

A Associação disse que a prefeitura está há um ano sem realizar o pagamento dos serviços contratados, mesmo “após diversas tentativas de negociação”.

“Atualmente, em Cuiabá, são realizados mensalmente mais de 7 mil atendimentos e realizados mais de 105 mil exames. Cabe ressaltar que a AFIP, ciente da importância dos serviços laboratoriais e atenta às necessidades da população, fez todo o possível para evitar essa suspensão”, diz trecho do comunicado.

Ao g1, a vice-presidente de Pessoas e Operações, Roberta Rizzo, explicou que os serviços de rotina, como exames de sangue e imagens não estão mais disponíveis, o que afeta diretamente os pacientes que dependem desses atendimentos para dar continuidade aos tratamentos de saúde.

"Estamos impedidos de continuar nossos serviços ambulatoriais devido à falta de pagamento. Temos um respeito gigantesco pela população, e só chegamos a esse ponto por estarmos no limite financeiro”, ressaltou.

Dívidas pendentes

Como forma de comunicar a suspensão dos serviços e tentar reverter o caso, a defesa da AFIP notificou o munício, no último dia 17, pedindo que o pagamento fosse realizado ou, caso contrário, os serviços seriam suspensos.

Conforme o documento, a AFIP e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá firmaram contratos administrativos para a prestação de serviços ambulatoriais de média e alta complexidade em novembro de 2020. No entanto, a AFIP não recebeu o pagamento por parte da Administração Pública, o que a levou a decidir pela suspensão dos serviços.

Além disso, informações do Portal da Transparência do Município revelam que há despesas liquidadas desde 2022, comprovando que a AFIP cumpriu parte no fornecimento dos serviços. Contudo, a administração municipal está em inadimplência há mais de um ano, como apontou a notificação extrajudicial.

Segundo a vice-presidente da área comercial, Tania Noquelli, a AFIP é responsável por prestar serviços de análises clínicas em Cuiabá desde 2007 e a associação tem enfrentado dificuldades financeiras devido à falta de pagamento por parte da Administração Pública, com débitos acumulados desde 2021.

“Notificamos a prefeitura repetidamente nos últimos dois anos, enviando mais de 10 ofícios, mas não obtivemos resposta satisfatória”, disse.