O governo argentino publicou um decreto abrangente, nesta quarta-feira (10), com o objetivo de abrir o setor de aviação do país, convidando companhias aéreas estrangeiras a entrar no mercado há muito dominado pela estatal Aerolineas Argentinas.

 
A reforma deve aumentar o número de rotas, frequências de voos e trazer mais concorrentes, disse a pasta de Transportes em um comunicado.

As transportadoras agora podem solicitar a operação de quantas rotas e frequências quiserem, sujeitas à aprovação de segurança, de acordo com o decreto.

As companhias aéreas agora também têm controle total sobre quanto cobram pelas passagens, afirma o decreto, acabando com uma regulamentação que permitia ao governo definir um preço mínimo.

O governo do presidente libertário Javier Milei, que assumiu o cargo em dezembro, firmou uma série de “acordos de céus abertos” com outros países nos últimos meses, permitindo que suas companhias aéreas operem rotas domésticas na Argentina sob algumas condições.

Brasil, Chile, Peru, Equador, Panamá, Uruguai e Canadá assinaram acordos até agora, potencialmente abrindo o mercado argentino para transportadoras como Gol, Latam e Air Canada.

A Secretaria de Transportes disse nesta quarta-feira que mais acordos desse tipo devem ser assinados nos próximos meses.

A Aerolineas Argentinas operou 62% dos voos domésticos em maio, de acordo com os dados mais recentes do regulador disponíveis.

Atrás dela estavam a companhia aérea local de baixo custo Flybondi com 26% do mercado doméstico e a transportadora chilena Jetsmart com 11%.

O futuro da transportadora estatal continua incerto, já que Milei disse anteriormente que privatizará a companhia aérea. No entanto, uma tentativa de fazer isso foi descartada de um projeto de lei aprovado pelo Congresso no mês passado.

O porta-voz de Milei, Manuel Adorni, disse em uma entrevista publicada na semana passada por um veículo local que o governo pode tentar tornar algumas empresas estatais, como a Aerolineas, mais lucrativas antes de tentar privatizá-las ou procurar um comprador.

No ano passado, a Aerolineas teve um lucro líquido de US$ 32 milhões, de acordo com a empresa.

Os sindicatos criticaram duramente as reformas do setor, argumentando que o governo está prejudicando as operações e os funcionários da Aerolineas para trazer concorrentes de baixo custo.

A Aerolineas cortou algumas frequências de voos e reduziu sua força de trabalho nos últimos meses, de acordo com os sindicatos